Justiça
-
Congresso Apoia Suspensão do Decreto do IOF em Votação no STF: Entenda os Impactos
Na última sexta-feira, 11 de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado se uniram em uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das votações que derrubaram um decreto do…
Leia mais » -
Braskem Enfrenta Ação Judicial de R$ 4 Bilhões por Desvalorização de Imóveis em Maceió
Ação da Defensoria Pública de Alagoas por Indenização de R$ 4 Bilhões Recentemente, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas tomou uma iniciativa crucial em relação ao grave acidente geológico que afetou bairros de Maceió,…
Leia mais » -
Ministro do STF Afirma que Brasil Está em um Momento de Resistência Democrática
Gilmar Mendes e a Resistência Democrática no Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente destacou um momento crucial na história política do Brasil. A declaração foi feita em Brasília, onde ele…
Leia mais » -
Presidente Lula Indica Duas Mulheres para os Cargos de STJ e TSE: Avanços na Representatividade Feminina
Nomeações no Judiciário: Avanços e Mudanças Recentes O cenário jurídico brasileiro passa por transformações significativas com a recente nomeação de novas autoridades. Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de…
Leia mais » -
Erika Hilton Solicita ao STF Bloqueio das Contas de Eduardo Bolsonaro: Entenda o Caso
A Solicitação de Bloqueio das Contas de Eduardo Bolsonaro por Erika Hilton A recente solicitação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona questões delicadas…
Leia mais » -
Moraes Impõe Multa de R$ 7,3 Milhões ao Blogueiro Allan dos Santos: Entenda o Caso
STF impõe multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos por descumprimento de ordens judiciais Decisão do STF Multas e penalidades impostas Comportamento do blogueiro Contexto da investigação Fuga para os Estados Unidos Pedido…
Leia mais » -
Nova Lei Elimina Atenuantes em Crimes Sexuais Contra Mulheres: Impactos e Implicações
Nova Lei Fortalece o Combate à Violência Sexual no Brasil A luta contra a violência sexual no Brasil ganha um novo impulso com a recente aprovação de uma lei que altera o Código Penal Brasileiro.…
Leia mais » -
Moraes Autoriza Assistência Religiosa a Mulher Acusada de Pichar Estátua
Assistência Religiosa a Débora Rodrigues: Decisão do STF A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona questões sobre direitos dos apenados e a aplicação da lei em…
Leia mais » -
Alexandre de Moraes Confirma Prisão de Kid Preto em Caso de Golpe: Entenda os Detalhes
Prisão de Tenente-Coronel do Exército é Mantida pelo STF A situação envolvendo o tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira, tem gerado repercussão significativa no cenário político brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Leia mais » -
Moraes Estende Prazo do Inquérito sobre Eduardo Bolsonaro: Últimas Atualizações
Prorrogação do Inquérito de Eduardo Bolsonaro O cenário político nacional segue agitado com novas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou um inquérito que investiga o deputado federal licenciado…
Leia mais »
