Brasil Avança na Autonomia da Produção de Vacinas com Centro de Competência em RNA

O Brasil está dando um passo significativo em direção à autonomia na produção de vacinas. Recentemente, foi lançada uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em tecnologias de RNA do país. Essa iniciativa visa fortalecer a soberania científica do Brasil, com um investimento de R$ 450 milhões.

A tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) é considerada uma das mais avançadas e seguras do mundo. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram essa medida durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas. O evento foi organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Investimento no Centro de Competência

O investimento de R$ 60 milhões no Centro de Competências em tecnologias de RNA tem como objetivo acelerar a produção nacional de vacinas e terapias inovadoras. Essa tecnologia, utilizada pela primeira vez durante a pandemia da Covid-19, utiliza RNA sintético para estimular o organismo a produzir uma proteína do vírus, promovendo uma resposta imunológica eficaz.

Ao contrário das vacinas tradicionais, que utilizam agentes infecciosos inativados ou atenuados, as vacinas de mRNA ensinam o corpo a se defender sem expô-lo diretamente ao microorganismo. Isso representa um avanço considerável na forma como as vacinas são desenvolvidas e aplicadas.

Soberania e Desenvolvimento Econômico

A ministra Luciana Santos destacou a importância da ciência, tecnologia e inovação para a saúde e o desenvolvimento econômico do Brasil. O governo está trabalhando para consolidar o setor da saúde como um indutor do crescimento econômico, ampliando o acesso a medicamentos e tratamentos mais eficazes.

O Centro de Competências irá estabelecer parcerias com startups, universidades e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) nacionais e internacionais. Entre seus objetivos estão o desenvolvimento de vacinas prioritárias para as Américas e o suporte técnico para outras instituições de pesquisa.

Ações da Estratégia Nacional

O projeto do Centro de Competências é executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que está vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Essa iniciativa faz parte das ações da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

As ICTs têm até o dia 26 de agosto para submeter suas propostas. O Ministério da Saúde também está investindo em plataformas de produção de vacinas com RNA mensageiro no Instituto Butantan e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ampliando a capacidade de produção interna.

Importância das Parcerias

O ministro Alexandre Padilha enfatizou a importância de se aproveitar as oportunidades que o Brasil possui neste momento. Ele ressaltou que parcerias estratégicas estão sendo fortalecidas entre os Ministérios da Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a OPAS.

Essas colaborações são fundamentais para garantir que o Brasil invista em ações concretas na área da saúde. O fortalecimento das alianças entre os setores público e privado é crucial para maximizar os resultados dessas iniciativas.

Investimentos em Inovação no SUS

Além do Centro de Competências, o governo anunciou um investimento de R$ 30 milhões para criar seis novas Unidades Embrapii em áreas estratégicas, como biofármacos e dispositivos médicos. Essas unidades trabalharão no desenvolvimento de soluções tecnológicas em parceria com empresas e ICTs, atendendo às demandas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores globais desse projeto podem alcançar até R$ 240 milhões, incluindo contrapartidas das empresas e ICTs selecionadas. A ministra Luciana Santos destacou a necessidade de políticas que incentivem o investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Foco em Doenças Negligenciadas

R$ 60 milhões também foram destinados a Projetos de Alto Impacto, que visam o desenvolvimento de dispositivos médicos, diagnósticos avançados e a fabricação nacional de fármacos e farmoquímicos. O objetivo é estimular o desenvolvimento de tratamentos para doenças negligenciadas e insumos estratégicos, como anticorpos monoclonais.

Esses projetos devem contar com a participação de, pelo menos, duas Unidades Embrapii e uma empresa, podendo incluir parcerias com outras empresas, startups e ICTs. Essa abordagem colaborativa é essencial para impulsionar a inovação no setor.

Consulta Pública sobre Debêntures

Uma consulta pública foi lançada para regulamentar o uso de debêntures incentivadas na saúde. O objetivo é permitir que obras, aquisições e ampliações de infraestrutura no SUS possam captar recursos do setor privado, oferecendo incentivos fiscais para os investidores.

Essa proposta inovadora busca atrair capital privado para aumentar a capacidade de investimento e modernização do SUS. A consulta estará aberta até 10 de agosto de 2025, permitindo que múltiplas partes interessadas participem do processo.

Chamada Pública de Subvenção Econômica

O MCTI e a Finep também divulgaram uma chamada pública de subvenção econômica com um valor de R$ 300 milhões. Essa iniciativa visa fomentar projetos de inovação no setor da saúde, com recursos não reembolsáveis para empresas que atuam no desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e plataformas tecnológicas de Terapias Avançadas.

Os projetos serão direcionados a fortalecer a pesquisa clínica no país e incentivar a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A participação de mestres e doutores será incentivada, promovendo o desenvolvimento de talentos no setor.

Cooperação com a OPAS/OMS

O evento também contou com um workshop conduzido pela OPAS/OMS, que teve como objetivo capacitar instituições públicas e privadas para atuarem como fornecedoras de vacinas e medicamentos. Essa cooperação busca garantir que os países das Américas tenham acesso a suprimentos e insumos essenciais.

O Fundo Rotativo Regional da OPAS destina-se à compra conjunta de suprimentos, promovendo eficiência e sustentabilidade nos sistemas de saúde. Essa sinergia entre os ministérios e a OPAS representa um avanço significativo na capacidade produtiva e tecnológica do Brasil.

Embrapii e Inovação

A Embrapii é uma organização social vinculada ao MCTI, que atua em cooperação com ICTs para fomentar a inovação na indústria. A empresa conecta centros de pesquisa e empresas, compartilhando custos de inovação e apoiando projetos que introduzem novos produtos e processos no mercado.

Para ter acesso ao modelo, as empresas devem apresentar seus desafios tecnológicos às Unidades Embrapii. Essa abordagem colaborativa é fundamental para promover a inovação e o desenvolvimento no Brasil.

Resumo

O Brasil está investindo em um novo Centro de Competência em tecnologias de RNA para fortalecer sua autonomia na produção de vacinas. Com um investimento total de R$ 450 milhões, o governo busca consolidar a soberania científica e ampliar o acesso a tratamentos eficazes.

Essas iniciativas visam não apenas atender às demandas internas, mas também posicionar o Brasil como um fornecedor de produtos de saúde para outros países da região. A colaboração entre diferentes setores é essencial para o sucesso desses projetos.

Créditos da Imagem e Fonte da Informação: Agência GOV – EBC
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