Declarações de Lula Sobre Divergência com o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (7) a divergência com o Congresso Nacional em relação ao decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele considerou essa situação como algo “próprio da democracia”, mas também a classificou como “totalmente anticonstitucional”.
Contexto da Divergência
“Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”, afirmou Lula após a cúpula de líderes do Brics, realizada no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Ele foi questionado sobre a possibilidade de a declaração final do Brics, que enfatiza esforços por justiça tributária, influenciar o debate interno, especialmente considerando que o aumento do IOF era uma estratégia do governo para incrementar a arrecadação e evitar cortes em áreas sociais.
Desdobramentos Legais
Após a derrubada do decreto pelo Congresso, o assunto foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês. Lula mencionou que se reunirá ainda esta semana com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir o assunto.
Visitas Oficiais e História do IOF
Antes da reunião com Messias, Lula receberá na terça-feira (8) o primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi. No dia seguinte, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, encontrar-se com o presidente brasileiro.
O presidente também lembrou que houve precedentes de aprovação do aumento do IOF por outros ministros do STF, citando decisões do ministro Gilmar Mendes durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso e também durante o governo de Jair Bolsonaro.
