Chamada Pública do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica

Estão abertas as inscrições para a Chamada Pública do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, conhecido como Pró-Amazônia. Essa iniciativa visa fortalecer a pesquisa na Amazônia Legal, um dos biomas mais importantes e biodiversos do mundo.

O edital MCTI/CNPq 03/2025 destina R$ 33,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos focados no avanço científico e tecnológico na região. As propostas deverão ser submetidas até 10 de junho e, para serem válidas, devem ser realizadas em parceria com, pelo menos, uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) sediada em um dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que inclui Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Objetivo do Programa Pró-Amazônia

O principal objetivo do Pró-Amazônia é consolidar a base científica da Amazônia Legal, incentivando pesquisas aplicadas e promovendo a cooperação internacional. A iniciativa também busca desenvolver estratégias que ajudem a reduzir as desigualdades regionais, que são uma característica marcante da área.

Cássia Damiani, subsecretária substituta de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, destaca que a SCTA participou da concepção do Pró-Amazônia e dos editais vinculados ao programa. Ela ressalta que este investimento é fundamental para fortalecer a pesquisa aplicada e estimular soluções inovadoras, promovendo uma colaboração sólida entre pesquisadores.

Temáticas das Pesquisas

As propostas submetidas devem contemplar áreas prioritárias como mudanças climáticas, cadeias produtivas da sociobiodiversidade, biotecnologia, recuperação de ecossistemas e inteligência artificial. Essas áreas são essenciais para enfrentar os desafios impostos pela preservação do meio ambiente e pela promoção do desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

O resultado preliminar da chamada será divulgado em julho, com a possibilidade de apresentação de recursos antes da publicação final. A íntegra do edital está disponível no portal do CNPq.

Sobre o Pró-Amazônia

O Pró-Amazônia é um dos dez programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do FNDCT para 2024. O programa tem como meta apoiar ou criar centros avançados de pesquisa, promovendo a colaboração entre instituições que atuam na ampliação do conhecimento científico da Amazônia Legal.

A Amazônia Legal abrange uma área de 5.217.423 km², correspondente a 61% do território brasileiro. Este vasto espaço, que inclui todo o bioma Amazônia e partes do Cerrado e Pantanal, abriga uma rica biodiversidade e é fundamental para o equilíbrio ecológico do planeta.

População da Amazônia Legal

Apesar de sua grande extensão territorial, a Amazônia Legal possui uma população de aproximadamente 21 milhões de habitantes, representando apenas 12,4% da população nacional. Essa região possui a menor densidade demográfica do Brasil, com cerca de 4 habitantes por km².

Nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, reside 55,9% da população indígena do Brasil, o que equivale a cerca de 250 mil pessoas. Este aspecto cultural e social é um dos pontos que o Pró-Amazônia pretende considerar em suas ações, promovendo o bem-estar das populações locais.

A Importância da Cooperação Internacional

A cooperação internacional é um dos pilares do Pró-Amazônia, pois a região amazônica é compartilhada entre vários países. A colaboração entre esses países é vital para enfrentar desafios comuns, como a proteção da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas.

A integração de esforços entre as nações que compõem a OTCA pode resultar em soluções mais eficazes e inovadoras. Essa abordagem colaborativa é essencial para garantir que os recursos naturais da Amazônia sejam preservados e utilizados de forma sustentável.

Impactos Esperados das Pesquisas

As pesquisas apoiadas pelo Pró-Amazônia têm o potencial de gerar impactos significativos na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região. Iniciativas que abordem as mudanças climáticas e a recuperação de ecossistemas podem contribuir para a resiliência da Amazônia em face das ameaças ambientais.

Além disso, a promoção de cadeias produtivas da sociobiodiversidade pode oferecer alternativas econômicas para as comunidades locais, reduzindo a dependência de atividades nocivas ao meio ambiente. O fortalecimento da pesquisa aplicada é, portanto, uma estratégia fundamental para o futuro sustentável da Amazônia.

O Papel da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia

A Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) desempenha um papel crucial no desenvolvimento do Pró-Amazônia. A SCTA é responsável por coordenar as iniciativas de pesquisa e promover a integração entre instituições de ciência e tecnologia na região.

Essa coordenação é essencial para garantir que os projetos financiados estejam alinhados com as necessidades e desafios específicos da Amazônia. A SCTA também busca fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras que possam ser aplicadas em contextos locais.

Oportunidades para Pesquisadores

A chamada pública representa uma oportunidade valiosa para pesquisadores e instituições que desejam contribuir com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A possibilidade de colaborar com instituições de outros países membros da OTCA amplia o alcance e a relevância dos projetos.

Os pesquisadores são incentivados a desenvolver propostas criativas que abordem os desafios enfrentados pela região. A diversidade de áreas de pesquisa permitidas no edital proporciona um leque amplo de oportunidades para inovar e aplicar conhecimentos científicos.

A importância da Valorização do Conhecimento Científico

A valorização do conhecimento científico é um dos princípios fundamentais do Pró-Amazônia. O investimento em ciência e tecnologia é crucial para enfrentar os desafios ambientais e sociais da região, promovendo um desenvolvimento que respeite a biodiversidade e as culturas locais.

A promoção da ciência como um instrumento de transformação social e ambiental pode levar à criação de soluções que beneficiem tanto a natureza quanto as comunidades. Essa abordagem integrada é essencial para garantir um futuro mais sustentável para a Amazônia.

Expectativas Futuras para a Região Amazônica

As iniciativas do Pró-Amazônia e as pesquisas que dele emergirem têm potencial para transformar a realidade da Amazônia Legal. Espera-se que, por meio da cooperação e do desenvolvimento científico, a região possa avançar em direção a um modelo de desenvolvimento mais justo e equilibrado.

A promoção da pesquisa aplicada, aliada à valorização das populações locais, é o caminho para preservar a rica biodiversidade e garantir a sustentabilidade da Amazônia. Com a colaboração de diversos atores, a região pode se tornar um exemplo de desenvolvimento sustentável no cenário global.

Resumo

Estão abertas as inscrições para a Chamada Pública do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, com um investimento de R$ 33,5 milhões do FNDCT. Os projetos devem ser submetidos até 10 de junho e realizados em parceria com instituições de ciência e tecnologia de países da OTCA.

A iniciativa visa fortalecer pesquisas em áreas como mudanças climáticas e biotecnologia, promovendo a cooperação internacional e a redução das desigualdades regionais. O Pró-Amazônia é um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável e à valorização do conhecimento científico na Amazônia Legal.

Créditos da Imagem e Fonte da Informação: Agência GOV – EBC
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