Termo de Uso

Bem-vindo ao nosso Portal de informações variadas. Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do nosso site, aplicativos e demais serviços digitais, incluindo a interação com conteúdos jornalísticos, anúncios patrocinados, programas de afiliados e coleta de e-mails para newsletters e comunicações comerciais.

O uso dos nossos serviços implica a aceitação integral destes termos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Leia atentamente antes de utilizar o Portal Gazeta.

1. Objetivo do Portal

O Portal Gazeta é uma plataforma digital que oferece conteúdos jornalísticos, informativos e de entretenimento, incluindo notícias, análises, reportagens, vídeos e podcasts. Além disso, disponibilizamos:

• Anúncios patrocinados: Exibição de publicidade personalizada com base nos interesses do usuário.

• Programas de afiliados: Links para compra de produtos ou serviços de parceiros, pelos quais podemos receber comissões.

• Coleta de e-mails: Cadastro para newsletters, promoções e comunicações comerciais, mediante consentimento expresso.

Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários, sejam visitantes, assinantes, clientes ou parceiros, que acessem nossos serviços por meio do site, aplicativos ou outros canais digitais.

2. Condições Gerais de Uso

2.1 Elegibilidade

• O uso do Portal Gazeta é permitido a maiores de 18 anos ou a menores com autorização expressa de seus responsáveis legais.

• Usuários devem fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar ou realizar transações.

2.2 Cadastro

• Algumas funcionalidades, como newsletters, conteúdos exclusivos ou compras via links de afiliados, exigem cadastro. O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).

• O Portal Gazeta reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou contenham informações fraudulentas.

2.3 Uso Permitido

• Os usuários podem acessar e utilizar os conteúdos do Portal  para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa.

• É proibido:

  • Reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar conteúdos do portal sem permissão.

  • Utilizar o site para atividades ilícitas, como disseminação de conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

  • Realizar ações que comprometam a segurança ou o funcionamento do site, como ataques cibernéticos ou uso de bots.

3. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do Portal, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e design, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo ao Portal, e a terceiros, de onde a fonte da informação tem origem .

• O uso de conteúdos para fins jornalísticos, educacionais ou pessoais é permitido, desde que mencionada a fonte (Portal) e respeitados os limites da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

• A reprodução ou uso comercial de conteúdos sem autorização prévia é expressamente proibida.

4. Anúncios Patrocinados e Programas de Afiliados

• Anúncios patrocinados: O Portal exibe anúncios personalizados com base no comportamento de navegação do usuário, utilizando cookies e tecnologias similares, conforme detalhado na Política de Cookies.

• Programas de afiliados: Oferecemos links para produtos ou serviços de parceiros. Ao clicar nesses links e realizar compras, o Portal pode receber comissões. As transações são processadas diretamente pelos sites dos parceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, pelos quais não nos responsabilizamos.

• O usuário reconhece que os preços, condições e disponibilidade de produtos nos sites de afiliados são de responsabilidade exclusiva dos parceiros.

5. Coleta de E-mails e Comunicações

• A inscrição em newsletters ou comunicações comerciais exige consentimento expresso do usuário, conforme a LGPD.

• O usuário pode cancelar o recebimento de e-mails a qualquer momento por meio do link “cancelar inscrição” presente nas mensagens ou entrando pelo formulário de contato.

• Os dados fornecidos para cadastro são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

6. Responsabilidades do Usuário

• Conduta: O usuário se compromete a utilizar o Portal de forma ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

• Segurança: É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais e adotar medidas de segurança, como senhas fortes e atualização de softwares.

• Conteúdo gerado pelo usuário: Comentários, avaliações ou outros conteúdos enviados ao portal devem respeitar as leis aplicáveis e não podem conter material ofensivo, difamatório ou ilegal. O Portal reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos inadequados.

7. Limitação de Responsabilidade

• Disponibilidade: O Portal  não garante a disponibilidade ininterrupta do site ou serviços, que podem ser afetados por manutenções, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle.

• Precisão do conteúdo: Embora nos esforcemos para garantir a veracidade e atualidade das informações, o Portal  não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões em conteúdos jornalísticos.

• Links de terceiros: Links para sites de afiliados ou outros terceiros são fornecidos para conveniência. O Portal  não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços desses sites.

• Danos: Nos limites da legislação, o Portal  não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou serviços.

8. Proteção de Dados

• O tratamento de dados pessoais pelo Portal segue as disposições da LGPD e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

• Os usuários podem exercer seus direitos (como acesso, correção ou exclusão de dados) entrando em contato.

9. Alterações nos Termos de Uso

• O Portal  pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, com comunicação prévia em caso de mudanças significativas.

• O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

• O Portal  pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

• O usuário pode encerrar sua conta ou cancelar comunicações a qualquer momento, conforme indicado nas seções de coleta de e-mails e privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

• Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil.

• Qualquer disputa relacionada ao uso do Portal  será submetida ao foro da Comarca,  salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato.